"Um ser humano tem o direito de viver com dignidade, igualdade e
segurança. Não pode haver segurança sem uma paz
verdadeira, e a paz precisa ser construída sobre a base firme
dos direitos humanos."
A
SOS - DIREITOS HUMANOS
é uma
"ONG" (organização
não governamental) sem fins lucrativos fundada a
20.10.1996, na cidade de Fortaleza, Ceará, considerada de
Utilidade Pública pelas Leis Municipal nº 8.296 de
03.08.99 e Estadual nº 12.838 de 14.07.98, que atua em defesa
dos direitos fundamentais da pessoa humana sem
distinção, discriminação ou
preferência por raça, sexo, cor, credo religioso,
convicções políticas ou
filosóficas, nacionalidade, procedência nacional,
condição social, opinião, idade,
trabalho, deficiência física ou mental.
ALGUNS
OBJETIVOS DA SOS - DIREITOS HUMANOS: Defesa
dos Direitos Humanos, do
consumidor, da criança e do adolescente, do fumante,
ex-fumante e familiares de fumantes homicidiados pelo vício
ao tabaco, desenvolvimento de pesquisas em prol do meio ambiente e
visando a melhoria de vida do sêr humano e
publicação de artigos científicos.
FALE CONOSCO OU DENUNCIE AQUI casos de violações dos Direitos Humanos como:
agressão policial, abuso de autoridade,
discriminação racial, sexual, religioso,
homicídios não investigados, processos criminais
intermináveis, arquivamentos de inquéritos policiais ou
de processos criminais, prisões ilegais, mortes em
presídios, maus tratos à presos, humilhação
nas visitas em presídios, superlotação em celas
prisionais. Porque, se ninguém lhe ouve denuncie à
SOS
DIREITOS HUMANOSligando
para o CELULAR:
(85) 8613.1197ou por email:
sosdireitoshumanos@ig.com.br.
DENUNCIE SITES DE PEDOFILIA E
INCITAÇÃO AO ÓDIO anônimamente à Polícia
Federal, apenas indicando o site com um breve comentário sobre o
material ou crimes encontrados nele. Caso não queira denunciar
direto à Polícia Federal, envie um email:
sosdireitoshumanos@ig.com.br à SOS - DIREITOS HUMANOS e
nós denunciaremos por você.
Declaração
Universal dos Direitos
Humanos
Todos são Iguais perante a Lei
Artigo VII -
Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem
qualquer distinção, a igual
proteção da lei. Todos têm direito a
igual proteção contra qualquer
discriminação que viole a presente
Declaração e contra qualquer incitamento a tal
discriminação.
OS PERIGOS DOS EMAILS FALSOS
Diariamente milhares de emails falsos contendo
vírus estão sendo enviados por hackers antiéticos, cartãozeiros, 171, fraudadores,
fausários, estelionatários, (psicopatas da mesma
categoria dos serial killers, assassinos em série, estupradores,
pedófilos e
outros seres perversos e sociopatas etc) para nossas caixas
de mensagens na espectativa de fazerem novas vítimas.
Antigamente, para ser infectado pelos vírus, o internauta teria
que abrir o email e clicar em algum link existente nele, baixar um
anexo, ou abrir uma foto, que, por sua vez, liberaria um vírus
no computador, atualmente, basta o internauta abrir a mensagem para que
o vírus seja instalado no computador. Clique aqui para conhecer alguns dos
emails falsos e infectados que devem ser deletados de sua caixa sem
serem lidos.
13) DESRESPEITO AOS
IDOSOS/GRÁVIDAS/CRIANÇAS: NA "FORTALEZA BELA" SÓ
ENTRA PRIMEIRO NOS ÔNIBUS QUEM FOR MAIS FORTE -
Ação Civil
Pública em defesa dos usuários dos Terminais de Fortaleza
OBJETO:
Obrigar a Prefeitura de Fortaleza a criar mecanismos dignos e humanos
de acesso aos ônibus nos Terminais e indenizar por danos morais
as vítimas de acidentes e furtos/roubos. (protocolada
em 07.12.2009)
O jornal
Diário do Nordeste desde o ano de 2008 bem como outros
jornais do Estado do Ceará vem denunciando tumultos, acidentes e
falta de segurança nos Terminais de Fortaleza (SIStema Integrado
de Transportes - SIT-FOR). Preocupada com mais este desrespeito ao
fortalezense, a
SOS
- DIREITOS HUMANOS ajuizou no dia
07.12.2009 uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de
Fortaleza requerendo: a) a garantia de acesso digno com
filas sem tumultos, acidentes, furtos, roubos ou vexame aos
usuários,
b) indenização por danos morais no valor de R$ 300.000.00 aos
familiares de usuários que faleceram vitimados por acidente dentro dos terminais,
c) indenização por danos morais no valor de R$ 50.000.00 aos
usuários que sofreram acidentes dentro dos terminais, d) indenização por danos morais
no valor de R$ 5.000,00
aos que foram furtados e/ou roubados dentro dos terminais, e)
etc... A ação foi distribída para a 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza/CE.
AVISO: Toda vítima ou familiar que quiser habilitar-se na
ação deverá entrar em contato com a
SOS
- DIREITOS HUMANOS pelo email ou pelo celular:
55 85 86131197.
12) AFRONTA: NA "FORTALEZA BELA"
EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS SÓ APÓS UM ANO Ação Civil Pública
em defesa dos usuários da súde pública de Fortaleza
OBJETO:
Obrigar a Prefeitura de Fortaleza a atender no mesmo dia, todos os
doentes, e a indenizá-los por danos morais e etc. (protocolada em 07.12.2009)
A
mídia cearense denunciou no dia 16.11.2009 que os
"usuários do sistema público de saúde em Fortaleza
chegam a ficar mais de um ano na fila de espera para conseguir um exame
ou consulta com especialista". Diante deste descaso para com a
saúde do fortalezense, a SOS
- DIREITOS HUMANOS ajuizou no dia
07.12.2009 uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura de
Fortaleza requerendo: a) LIMINARMENTE o atendimento no mesmo dia a todos os
doentes,
b) indenização no valor de R$ 5.000,00
aos que sofreram agravamento da
saúde por falta de atendimento, c) danos morais no valor de R$
5.000,00 à
todos que estejam esperando atendimento/marcação de
consulta há mais de dois dias e d) danos morais no valor de R$
5.000,00 aos que
são obrigados à pernoitar para serem atendidos nos
hospitais, e) indenização no valor de R$ 300.000,00 aos
familiares dos que faleceram
aguardando atendimento ou exames. A ação foi distribída para a 8ª Vara da
Fazenda Pública de Fortaleza/CE. AVISO: Toda vítima ou familiar que
quiser habilitar-se na ação deverá entrar em
contato com a
SOS DIREITOS HUMANOS pelo email ou pelo celular:
55 85 8613.1197.
11)
"ERRO" NA FÓRMULA DE CÁLCULO DA TARIFA DE ENERGIA
ELÉTRICA
Ação Civil Coletiva contra a COELCE
OBJETO:
Devolução EM DOBRO de Indébito dos valores pagos
à maior nos últimos cinco anos e recálculo das
tarifas de energia elétrica (protocolada em 04.11.2009)
O
TRIBUNAL DE CONTAS DA
UNIÃO e a CPI DAS TARIFAS detectaram
recentemente que as concessionárias de energia elétrica
no Brasil, desde o ano de 2002 estão errando nos cálculos
das tarifas, ou seja, sempre majorando além do devido, e assim,
prejudicando o CONSUMIDOR. Como num primeiro momento a
ANEEL
e as concessionárias confirmaram a cobrança indevida, e
depois a
ANEEL
passou a dizer que estava tudo certo, a SOS
- DIREITOS HUMANOS resolveu
livrar o consumidor cearense desta conspiração da energia
elétrica, protocolando em novembro de 2009, a primeira
Ação Civil Coletiva no Brasil contra uma
concessionária de energia elétrica (COELCE) requerendo:
a) a repetição EM DOBRO do indébito (de 20%), b)
que a COELCE seja obrigada a corrigir o "erro" e, aplicar nas contas
vincendas de energia elétrica, os índices corretos, sob
pena de pagamento diário de multa no valor de R$100.00,00. O
consumidor que quiser habilitar-se na ação deverá
entrar em contato com a
SOS
- DIREITOS HUMANOS pelo email ou pelo celular:
55 85 8719.8794(Acompanhe
a ação).
10)
IML - FORTALEZA: INUMAÇÃO EM COVAS COLETIVAS
Ação Civil Pública contra o Estado
do Ceará
OBJETO:
Obrigar o Instituto Médico Legal de Fortaleza identificar todos
os cadáveres enterrados como indigentes e etc. (protocolada em 04.11.2009)
O jornal
DIÁRIO
DO NORDESTE denunciou na edição do dia 12 de janeiro
de 2009, que funcionários do IML - Instituto Médico Legal
de Fortaleza estavam enterrando no
Cemitério do Bom Jardim, em
Fortaleza, Ceará, cadáveres e membros de cadáveres
em COVAS COLETIVAS. A denúncia posteriormente foi comprovada
conforme a foto ao lado, captada no momento em que coveiros praticavam
o ato desumano. Como a ação é de extremo
desrespeito aos mortos bem como aos familiares que ficaram
impossibilitados de identificar os corpos e enterrá-los com
dignidade, além da comunidade que reside próximo ao
cemitério, ficar com a saúde exposta à
doenças diversas, a
SOS
- DIREITOS HUMANOS protocolou no
dia 04 de novembro de 2009, no Fórum Clóvis
Beviláquoa, uma Ação Civil Pública
requerendo que: a) o IML - Fortaleza identifique todos os corpos, c)
dê oportunidade aos familiares resgatá-los d) o Estado do
Ceará indenize os familiares por DANOS MORAIS no valor
individualizado de R$120.000,00 bem como a comunidade que sofreu
durante o funcionamento das COVAS COLETIVAS no valor individual de R$
40.000,00.
ATUALIZAÇÃO
em 21.1.201: Exumação realizada no dia 20.1.2010 confirma que
os corpos de pseudo-indigentes eram enterrados sem qualquer dignidade em terra
nua em COVA COLETIVA no cemitério do Bom Jardim, em Fortaleza, Ceará, (Diário
do Nordeste, edição do 21.1.2010). Maiores informações entrar em contato com a
SOS
- DIREITOS HUMANOS pelo
email ou pelo
celular:
(85) 8613.1197.
09)
IMPOSTOS FEDERAIS INDEVIDOS PAGOS PELO CONSUMIDOR NA ENERGIA
ELÉTRICA
Ação Civil
Coletiva contra a COELCE
OBJETO:
Desobrigar o consumidor de pagar o PIS/PASEP e a COFINS, a
devolução dos valores ilegalmente pagos
e o
recálculo do ICMS com a
devolução
também dos valores pagos a maior nos últimos
cinco anos
(31.08.2009)
O
Programa de
Integração Social e de
Formação do Servidor Público (PIS/PASEP)
e
a Contribuição para o Financiamento da Seguridade
Social (COFINS)
são tributos federais, que devem ser pagos pelas
empresas, com base no faturamento mensal. Porém, como as
alíquotas do PIS e COFINS podem causar um forte impacto no
orçamento das empresas, já que são
cobrados 0,65% e 3%, respectivamente, sobre a receita registrada no
mês, elas – as concessionárias de
energia elétrica - , com as
bênçãos da ANEEL
– Agência Nacional de Energia Elétrica,
repassam a cobrança dos tributos para o consumidor pagar, ou
seja, embutem ilegalmente as contribuições
“por dentro” na conta da energia
elétrica mensal, ficando livres do enorme gasto com as duas
contribuições (leia
a matéria na íntegra).
08) PLANOS DE
SAÚDE
Ação Civil Coletiva contra a CAMED -
Discriminação do idoso e outros
OBJETO: Impedir
reajustes para consumidores maiores de 60 anos e outros abusos
(30.06.2009)
A SOS
- DIREITOS HUMANOS ingressou no dia 30.06.2009 com uma Ação Civil Coletiva
na Comarca de Fortaleza com pedido liminar contra a CAMED
- CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO NORDESTE DO BRASIL, para que ela seja
impedida de elevar os preços dos planos de saúde
nos contratos onde o consumidor seja maior de 60 anos,
devolução em dobro dos valores pagos
indevidamente a partir de janeiro/2004 e outros pedidos. (leia
a matéria na íntegra)
07)
ILUMINAÇÃO PÚBLICA Ações Individuais
Garantem Vitórias Contra A Nova TAXA Chamada de "CIP"
OBJETO: Proibir a
cobrança pela Prefeita/Município de Fortaleza da
nova taxa batizada de "CIP - CONTRIBUIÇÃO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA"(Abril/2009)
A
SOS
- DIREITOS HUMANOS começou
a ingressar no mês de abril
de 2009 com ações individuais em defesa de seus
associados, contra a Prefeita Luizianne
Lins e o Município de Fortalezarequerendo
a descontinuidade do pagamento da antiga taxa de
Iluminação Pública (atualmente
rebatizada de "Contribuição de
Iluminação Pública",
"iluminação Pública" ou apenas "CIP")
e a devolução devidamente atualizada, dos valores
ilegalmente pagos nos últimos cinco anos. Só no
mês de maio de 2009, a SOS
- DIREITOS HUMANOS já
conta com
três vitórias, (leia
a matéria na íntegra)
06)
CIDADE DE BURACOS Ação
Civil
Pública contra a Prefeitura de Fortaleza
OBJETO: Danos Morais e
Materiais bem como Lucros Cessantes à vítimas de
sinistros ocasionados pelos milhares de buracos existentes em Fortaleza
- Ceará(19.05.2009)
A
SOS
- DIREITOS HUMANOS ingressou no
dia 19.05.2009 com uma
Ação Civil Pública na Comarca de
Fortaleza contra o MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, requerendo que ele seja obrigado a indenizar
toda pessoa física e jurídica por danos morais,
materiais e lucros cessantes decorrentes de sinistros de
trânsito ocasionados por buracos/crateras existentes na malha
asfáltica da capital cearense. (leia
a matéria na íntegra)
05)
PLANOS DE
SAÚDE
Ação Civil Pública contra a UNIMED
-
Discriminação do idoso
OBJETO: Impedir
reajustes para consumidores maiores de 60 anos e a
devolução de indébito(19.12.2008)
A SOS
- DIREITOS HUMANOS ingressou no dia 19.12.2008 com uma
Ação Civil Pública na Comarca de
Fortaleza com pedido liminar contra a UNIMED - DE FORTALEZA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA.
para que ela seja impedida de elevar os preços dos planos de
saúde nos contratos onde o consumidor seja maior de 60 anos,
além da devolução em dobro dos valores
pagos indevidamente a partir de janeiro/2003. (leia
a matéria na íntegra)
04)
TELEFONIA FIXA
Ação Civil Coletiva contra a TELEMAR NORTE
LESTE
S/A
OBJETO:
Devolução do PIS e da COFINS ilegalmente pagos
pelos consumidores (17.12.2008)
Igualmente
às
concessionárias de energia elétrica, as dos
serviços de telefonia fixa, repassam, sob a chancela da
ANATEL – Agência Nacional de
Telecomunicações, as cobranças dos
tributos do Programa de Integração Social e de
Formação do Servidor Público
(PIS/PASEP) e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (COFINS), para os consumidores
pagarem, embutindo ilegalmente as contribuições
“por dentro” na conta da energia
elétrica mensal, lucrando assim, milhões de reais
mensalmente “nas costas” (leia
a matéria na íntegra)
03)
BARBÁRIE CARCERÁRIA Ação
Civil Pública por Danos Morais em favor dos
Familiares de Presos Assassinados no Ceará - IPPS - O Campeão de Mortes de Detentos
“Somente
este ano (2009), 15 detentos foram assassinados dentro do IPPS. Desse
total,
pelo menos nove foram mortos no pavilhão sete, que hoje
abriga 518 presos, 108 a mais do que a capacidade. (A maioria dos
crimes) acontece lá porque é onde tem a maior
concentração de presos. E lá,
praticamente fica nenhum (policial militar e agente
penitenciário) durante a noite porque o 'cabra' que ficar
morre também". Coronel
OLIVEIRA. (leia
a matéria na íntegra)
- O
1º presidiário morto de 2010:
Jarbas Félix de Oliveira, 27, em uma das celas do
Pavilhão 7 do Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), foi
encontrado morto, enforcado. A primeira hipótese é a de
"suicídio".
02)
CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO Ação
Civil Pública por Danos Morais em favor das
vítimas e familiares dos retirantes de 1932/1933 -
Este acontecimento
bizarro foi banido da história oficial do Brasil!
No
Estado do Ceará, nos anos de 1932/1933, foram criados
sete CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO, dois na cidade de
Fortaleza, e cinco no interior do Estado, nas cidades de Senador Pompeu,
Ipú,
Quixeramobim,
Cariús
e Crato.
Os CAMPOS serviram para confinar/prender os sertanejos retirantes da
grande Seca que assolava o Estado. Nos CAMPOS DE
CONCENTRAÇÃO, o retirantes tinham seus direitos
civis desrespeitados e morriam aos milhares... (leia
a matéria na íntegra)
01)
GENOCÍDIO DE 1000 CAMPONESES CATÓLICOS
Ação Civil
Pública por Danos Morais em favor das vítimas do
massacre no Sítio Caldeirão da Santa Cruz do
Deserto - O único ataque feito
à civis por
aviões de guerra no Brasil!
Em 2008 a
SOS DIREITOS HUMANOS ajuizou uma
Ação Civil Pública contra a União Federal e
o Estado do Ceará para que informem a localização
da COVA COLETIVA onde o Exército e a Polícia
Militar do Ceará enterraram os corpos dos 1000 camponeses
católicos do Sítio Caldeirão, assassinados no ano
de 1937. A Ação Civil Pública foi extinta sem
julgamento do mérito em 16.09.2009 pelo
MM.
Juiz da 16ª Vara Federal na cidade de Juazeiro do Norte/CE. A SOS DIREITOS HUMANOS inconformada com a
decisão apelou para o Tribunal Regional da 5ª Região
em Recife, com os seguintes argumentos: a) não há
prescrição porque o massacre do Sítio
Caldeirão, é um crime de LESA HUMANIDADE, b) os restos
das vítimas do Sítio Caldeirão não
desapareceram da Chapada do Araripe a exemplo da família do Czar
Romanov, que foi morta no ano de 1918 e encontrada nos anos de 1991 e
2007. A SOS DIREITOS HUMANOS, a exemplo
dos familiares das vítimas da GUERRILHA DO ARAGUAIA, denunciou
no ano de 2009, o governo brasileiro na Organização dos
Estados Americanos – OEA, por violação dos direitos
humanos perpetrado contra a comunidade do Sítio
Caldeirão... (leia
a matéria na íntegra)
A
SOS DIREITOS HUMANOS OFERECE RECOMPENSA DE R$1.000,00 PARA QUEM ENCONTRAR A COVA
COLETIVA COM AS VÍTIMAS DO SÍTIO CALDEIRÃO:
A SOS DIREITOS HUMANOS informa que em razão da inércia e desinteresse dos
governos Federal e do Estado do Ceará, bem como da URCA e da Universidade
Federal do Ceará, que possuem tecnologia para localizar a cova coletiva com as
1000 vítimas do SÍTIO CALDEIRÃO – E NÃO A PROCURAM -, a SOS DIREITOS HUMANOS
resolveu oferecer R$ 1.000,00 para quem encontrar a cova coletiva, que pelas
indicações populares, estaria num local chamado "MATA CAVALOS", na SERRA DO
CRUZEIRO, chapada do Araripe, município de Crato, Estado do Ceará, Brasil, onde
ocorreu a chacina / genocídio / massacre crime de lesa humanidade / crime contra
a humanidade praticado pelo Exército brasileiro e pela Polícia Militar do Estado
do Ceará no dia 10 de maio de 1937 contra a comunidade de camponeses católicos
seguidores do beato paraibano JOSÉ LOURENÇO e do padre CÍCERO RAMÃO BATISTA,
“Padim Cirço".
Conheça o "MEMORIAL DO
SÍTIO CALDEIRÃO"
clicando
aqui (página 02), é um projeto da COMISSÃO DA
VERDADE, HISTÓRIA E MEMÓRIA, criada pela SOS DIREITOS HUMANOS,
para que o genocídio / massacre / chacina do Sítio
Caldeirão seja conhecido por todo o Brasil e os restos mortais
das 1000 vítimas encontrados e enterrados de forma digna.
A SOS DIREITOS HUMANOS PROCURA arqueólogos, geólogos, geofísicos,
com ou sem experiência para serviço de localização da COVA COLETIVA das
vítimas do Sítio Caldeirão como trabalho
voluntário, ou instituições/ empresas que possam
financiar monetariamente as buscas ou patrocinar os profissionais que
trabalharão na SERRA DO CRUZEIRO (chapada do Araripe, Crato, Ceará), à procura
da COVA COLETIVA. (keywords= precisa-se de
arqueólogos, geólogos e geofísicos, terceiro
setor, trabalho humanitário).
Policial Militar do Ceará é preso pela nova Lei do Estupro Diário do
Nordeste
- 17
de fevereiro de 2010
"Será aberto inquérito por estupro, mesmo sem ter havido a conjunção
carnal, uma vez que ele chegou a apalpar as nádegas e os seios das
vítimas"... COMENTÁRIO SOS DIREITOS HUMANOS:
E os "gringos" que fazem turismo sexual no Ceará?...
"FORTALEZA BELA E INSEGURA":
Bandidos assaltam soldados do Ronda e levam suas armas Jornal Diário do
Nordeste
- 25
de janeiro de 2010
Dois assaltantes, que se vestiam como mendigos, renderam os três PMs,
fardados, que patrulhavam uma praça. Os PMs gritaram desesperados:
"Socorro, estamos sendo assaltados, estamos sendo assaltados!" COMENTÁRIO SOS DIREITOS HUMANOS:
Se no Ceará a Polícia Militar está insegura, gritando desesperada por socorro, que dirá
o resto da população!
VÍDEO:
Denunciando a exploração e
tráfico sexual infanto-juvenil. -
A campanha feita para impactar mostrando
"a vida como ela é", foi criada pela BETC Euro RSCG para a
companhia aérea Air France, em apoio à ONG ECPAT (End
Child Pornography and Trafficking) no trabalho de combate ao turismo
sexual e exploração sexual de crianças e
adolescentes.
PRIMEIRO FILME: inicia
com a compra de uma menina num país asiático, depois ela
é levada para longe da família e obrigada a tirar fotos
eróticas que são vistas por um pedófilo pela
internet.
NO SEGUNDO FILME: A
menina vira uma prostituta à mercê do pedófilo.
Todos os personagens envolvidos com o abuso, desde os traficantes
até o sujeito que dirige o carro usam uma máscara com o
rosto do pedófilo.
SEXO
COM VIRGENS SÓ R$ 1.000,00
OS VÁRIOS "BRASIS" DENTRO DO BRASIL:
A TV Globo no dia 31.05.2009 denunciou
através do programa FANTÁSTICO, que no
Pará, crianças e adolescentes são alugadas
por suas mães para uso sexual, em troca de 4 cervejas,
além de, venderem a virgindade por R$1.000,00. (keywords= venda de adolescentes
virgens, comércio de garotas virgens, venda de hímen por
R$1.000,00, aluguel de adolescentes, sexo com a dolescentes, venda de
escravas sexuais na feira).
1 PESSOA
morre de AIDS à cada 10 segundos
VÍDEO:
Campanha Francesa anti-AIDS
divulgada no Youtube - 14.11.2008. (keywords= orgia, promiscuidade, sexo ocasional, sexo
sem camisinha, sexo oral sem camisinha, parafilia, perversões
sexuais).
CONSPIRAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Concessionárias enriquecem às custas dos
consumidores - :
A SOS
DIREITOS HUMANOS protocolou uma Ação Civil
Coletiva contra a COELCE no dia 4.11.2009, na Comarca de Fortaleza,
Ceará, requerendo que ela devolva em dobro e atualizado, o que
cobrou à mais dos consumidores de energia elétrica em
todo o Estado (20%), tanto de pessoas físicas quanto de pessoas
jurídicas. A ação foi distribuída para a
23ª Vara Cível e encontra-se em carga com o representante
do MP para emitir seu parecer. O consumidor que quiser ser beneficiado
pela ação, deve entrar em contato com a SOS
DIREITOS HUMANOS, pelo email:
sosdireitoshumanos@ig.com.br ou pelo celular (85) 8719.8794
ENTENDA A
CONSPIRAÇÃO
1º ATO - A pedido de um deputado
federal pelo Pernambuco, o TCU investigou a razão para a energia
elétrica ser tão cara. Em 2007, o TCU identificou um erro
na cobrança das tarifas de energia elétrica que a faz
encarecer indevidamente, não só no Pernambuco, mas em
todo Brasil, causando prejuízo de 1 bilhão de reais por
ano aos consumidores.
2º ATO - Diante do “erro”
cometido em favor apenas das concessionárias de energia
elétrica, uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) foi aberta pela Câmara dos Deputados para
apurar as responsabilidades.
3º ATO - Em uma das sessões
da CPI, a ANEEL confessou que sabia do erro desde 2002, e as
concessionárias que realmente estão errando há
longas datas.
4º ATO - As concessionárias
passaram a dizer que não devolveriam o dinheiro cobrado a maior
porque:
- o erro se deu uma
vez que estão seguindo a "metodologia" da ANEEL.
- o dinheiro dos
consumidores foi usado nas empresas para "melhor servir" aos
próprios usuários.
5º ATO - David
Antunes Lima, da ANEEL afirma na mídia que os consumidores que
ingressarem com ações judiciais devem ganhar o direito de
ressarcimento dos recursos pagos a mais às distribuidoras de
energia, porque: "Se isso for levado à Justiça,
dificilmente as distribuidoras terão como ganhar essa causa."
6º ATO - As
distribuidoras de energia elétrica de São Paulo se
recusam a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto
pelo Procon-SP para devolverem os valores cobrados a mais dos
consumidores paulistas nas contas de luz desde 2002.
7º ATO - Em 11/2009, Nelson Hubner da
Aneel, afirma que a agência não vai obrigar as
distribuidoras de eletricidade que recolheram
contribuições indevidas dos consumidores a devolver o
dinheiro.
8º ATO - Em 03/02/2010,
Aneel sugere correção para o "erro à maior" na tarifa de energia elétrica,
mas as empresas (COELCE e as demais) têm liberdade para aceitar ou não a
modificação nos cálculos. (Piada tupiniquim)
A SOS DIREITOS HUMANOS Pede
a devolução dos expurgas da poupança -
:
BANCOS ACIONADOS
A SOS DIREITOS HUMANOS
ajuizou duas Ações Civis
Públicas postulando o pagamento dos expurgos
inflacionários contra as seguintes instituições
bancárias:
Na Justiça Federal
1. CEF
Julho/2009 - Após o MM. Juiz da 1ª Vara
Federal no Ceará ordenar a remessa dos autos à Contadoria
do Foro, para proceder a atualização dos valores dos
associados da SOS - DIREITOS HUMANOS, extinguiu a ação
sem julgamento de mérito, pois entendeu que a SOS
DIREITOS HUMANOS não
seria legítima para propor a ação.
Na Justiça Comum
2. BRADESCO
3. ITAÚ
4. HSBC BANK BRASIL
5. ABN AMRO REAL
6. BANCO SAFRA
7. BANCO UNIBANCO
8. BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO
9. BANCO SANTANDER BRASIL
10. SUDAMERIS BRASIL
11. UNIBANCO S/A
12. BANESPA
13. BANCO MERCANTIL
14. BANCO RURAL
15. BANCO DO BRASIL
16. BNB
2009 - A ação ainda encontra-se na fase
de conhecimento, não tendo o Juiz concedido a liminar requerida
pela SOSDH (guarda dos documentos).
INFORMAÇÕES
Maiores
informações, ligue para o celular: (85)
8613.1197 ou faça contato
pelo email:
Em
Fortaleza, a dengue até 02.08.2008, já apresentou
36.372 notificações confirmadas e 18 óbitos.
Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o
Ceará vive em 2008 o ano com o segundo maior
número de casos de dengue desde 1986. Dos casos de dengue
clássica, Fortaleza concentra 26.034 registros, sendo a
região mais atingida pelo mosquito o da Secretaria Executiva
Regional VI, com 7.110 casos.
Por
este motivo a SOS DIREITOS HUMANOS
ajuizou na
Justiça Estadual uma Ação Civil
Pública contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza em favor
das vítimas da dengue na Capital, uma vez que a
infestação, diferentemente do apregoado pelos
governantes, não é culpa das vítimas,
e sim, da má gestão, que até o
presente momento, não foi capaz de por fim à
tanto sofrimento que vem passando os fortalezenses, inclusive, perdendo
entes queridos.
Para
que os familiares das vítimas fatais da dengue sejam
beneficiados quando do julgamento procedente da
ação, devem ligar para a
SOS DIREITOS HUMANOS
a fim de receber maiores
informações quanto a
habilitação no processo, ligue para o celular:
(85) 8613.1197
ou nos envie um email:
Um em 3 gays assume sexualidade antes dos 15 anos Último Segundo
- 07
de janeiro de 2010
Um a cada três gays assume sua sexualidade diferente da hetero antes
dos 15 anos, segundo pesquisa realizada pela Secretaria da Saúde do
Estado de São Paulo durante a Parada LGBTT...
"HOMOFOBIA
MADE IN BRAZIL": General Raymundo Nonato afirma que gay não
pode comandar no Exército Último Segundo
- 05
de fevereiro de 2010
Na sabatina para o STM, perante o Senado, o general declarou que: “A
maior parte dos exércitos, no mundo inteiro, não admite esse tipo de
orientação (gays). Até porque isso coloca dificuldades para a tropa
obedecer um indivíduo com esses atributos. (Em outras palavras:
"Gays não têm moral para nada).
Afeganistão
aprova lei que permite punir mulher que se recusa a fazer sexo
Consultor
Jurídico -15
de
Agosto de 2009
A candidata a presidente do Afeganistão, Furozan Fana,
criticou
a lei aprovada pelo Parlamento daquele país que permite
homens a
negar comida e abrigo às mulheres que não
quiserem
satisfazê-los sexualmente...
Presidente
Lula é acusado de tentar fazer sexo com rapaz na
prisão Correio da Manhã - 29
de novembro de 2009
Benjamin afirma que ..., o hoje chefe de Estado lhe contou que,
desesperado pela falta de sexo na prisão, nos trinta dias em que
esteve preso, em 1980, tentou saciar-se assediando e tentando subjugar
um preso político muito jovem que estava na mesma cela...(Folha
de São Paulo do dia 27.11.2009).
