Visitas desde nov/2008
"Um ser humano tem o direito de viver com dignidade, igualdade e segurança. Não pode haver segurança sem uma paz verdadeira, e a paz precisa ser construída sobre a base firme dos direitos humanos."
A S.O.S - DIREITOS HUMANOS é uma entidade civil sem fins lucrativos fundada a 20.10.1996, na cidade de Fortaleza, Ceará, considerada de Utilidade Pública pelas Leis Municipal nº 8.296 de 03.08.99 e Estadual nº 12.838 de 14.07.98, que atua em defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana sem distinção, discriminação ou preferência por raça, sexo, cor, credo religioso, convicções políticas ou filosóficas, nacionalidade, procedência nacional, condição social, opinião, idade, trabalho, deficiência física ou mental.
ALGUNS OBJETIVOS: Defesa dos Direitos Humanos, do consumidor, da criança e do adolescente, do fumante, ex-fumante e familiares de fumantes homicidiados pelo vício ao tabaco, desenvolvimento de pesquisas em prol do meio ambiente e visando a melhoria de vida do sêr humano e publicação de artigos científicos.
DENUNCIE DESCUMPRIMENTOS de Direitos Humanos, Pedofilia na Internete, solicite apoio jurídico e palestras ligando para o CELULAR: (85) 8613.1197 ou nos envie um email: sosdireitoshumanos@ig.com.br.
Artigo VII - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
Participe de nossa campanha contra pedofilia, assédio sexual e tráfico humano, denuncie clicando no botão à cima.
“Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho”. Edson Queiroz
A SOS - DIREITOS HUMANOS ingressou no dia 30.06.2009 com uma Ação Civil Pública na Comarca de Fortaleza com pedido liminar contra a CAMED - CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL, para que ela seja impedida de elevar os preços dos planos de saúde nos contratos onde o consumidor seja maior de 60 anos, devolução em dobro dos valores pagos indevidamente a partir de janeiro/2004 e outros pedidos. (leia a matéria na íntegra)
A SOS - DIREITOS HUMANOS começou a ingressar no mês de abril de 2009 com ações individuais em defesa de seus associados, contra a Prefeita Luizianne Lins e o Município de Fortaleza requerendo a descontinuidade do pagamento da antiga taxa de Iluminação Pública (atualmente rebatizada de "Contribuição de Iluminação Pública", "iluminação Pública" ou apenas "CIP") e a devolução devidamente atualizada, dos valores ilegalmente pagos nos últimos cinco anos. Só no mês de maio de 2009, a SOS - DIREITOS HUMANOS já conta com três vitórias, (leia a matéria na íntegra)
A SOS - DIREITOS HUMANOS ingressou no dia 19.05.2009 com uma Ação Civil Pública na Comarca de Fortaleza contra o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, requerendo que ele seja obrigado a indenizar toda pessoa física e jurídica por danos morais, materiais e lucros cessantes decorrentes de sinistros de trânsito ocasionados por buracos/crateras existentes na malha asfáltica da capital cearense. (leia a matéria na íntegra)
A SOS - DIREITOS HUMANOS ingressou no dia 19.12.2008 com uma Ação Civil Pública na Comarca de Fortaleza com pedido liminar contra a UNIMED - DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. para que ela seja impedida de elevar os preços dos planos de saúde nos contratos onde o consumidor seja maior de 60 anos, além da devolução em dobro dos valores pagos indevidamente a partir de janeiro/2003. (leia a matéria na íntegra)
O Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público (PIS/PASEP) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) são dois tributos federais, que devem ser pagos pelas empresas, com base no faturamento mensal. Porém, como as alíquotas do PIS e COFINS podem causar um forte impacto no orçamento das empresas, já que são cobrados 0,65% e 3%, respectivamente, sobre a receita registrada no mês, elas – as concessionárias de energia elétrica - , com as bênçãos da ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, repassam a cobrança dos tributos para o consumidor pagar, ou seja, embutem ilegalmente as contribuições “por dentro” na conta da energia elétrica mensal, ficando livres do enorme gasto com as duas contribuições. (leia a matéria na íntegra)
Igualmente às concessionárias de energia elétrica, as dos serviços de telefonia fixa, repassam, sob a chancela da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, as cobranças dos tributos do Programa de Integração Social e de Formação do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), para os consumidores pagarem, embutindo ilegalmente as contribuições “por dentro” na conta da energia elétrica mensal, lucrando assim, milhões de reais mensalmente “nas costas” (leia a matéria na íntegra)
“Somente este ano, 15 detentos foram assassinados dentro do IPPS. Desse total, pelo menos nove foram mortos no pavilhão sete, que hoje abriga 518 presos, 108 a mais do que a capacidade. (A maioria dos crimes) acontece lá porque é onde tem a maior concentração de presos. E lá, praticamente fica nenhum (policial militar e agente penitenciário) durante a noite porque o 'cabra' que ficar morre também". Coronel OLIVEIRA. (leia a matéria na íntegra)
No Estado do Ceará, nos anos de 1932/1933, foram criados sete CAMPOS
DE CONCENTRAÇÃO, dois na cidade de Fortaleza, e cinco no interior do
Estado, nas cidades de
Senador Pompeu,
Ipú, Quixeramobim,
Cariús e
Crato. Os CAMPOS serviram para confinar/prender os sertanejos
retirantes da grande Seca que assolava o Estado. Nos CAMPOS DE
CONCENTRAÇÃO, o retirantes tinham seus direitos civis desrespeitados
e morriam aos milhares... (leia
a matéria na íntegra)
No sítio Caldeirão da Santa Cruz do Deserto, município do Crato, Estado do Ceará, formou-se uma comunidade de camponeses católicos sob a orientação do beato José Lourenço e apoiado pelo Padre Cícero Romão Batista. O trabalho comunitário criou uma sociedade igualitária. A comunidade teve cerca de dois mil habitantes. Nos anos de 1932/1933, o número aumentou, com a chegada de retirantes fugindo da grande Seca e dos CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO. Em 1937, sem o apoio do padre Cícero, que falecera em 1934, o sítio foi invadido, destruído, e os camponeses espalhados na Chapada do Araripe. Antes do fim do ano, a comunidade foi atacada novamente, por aviões militares que metralharam e bombardearam seus moradores, e depois, por terra, soldados federais e do Estado do Ceará massacraram os camponeses, matando crianças, velhos, doentes, grávidas e estuprando mulheres que fugiam desesperados e indefesas.... (leia a matéria na íntegra)
AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS
O prazo para ajuizar ações na Justiça Comum e Federal contra os bancos requerendo os expurgos da poupança do "Plano Bresser" expirou no dia 30.06.2007 e para o "Plano Verão" foi no dia 31.12.2008, contudo, como a SOS - DIREITOS HUMANOS ajuizou duas ações civis públicas em Fortaleza, Ceará, postulando os expurgos dos dois planos, mesmo que você tenha perdido os prazos para entrar com as ações, poderá a qualquer momento habilitar-se em uma das duas ações, basta contatar a SOSDH solicitando maiores informações: celular: (85) 8613.1197, email: acedesfe@ig.com.br.
PLANO BRESSER
Todos os que possuíam aplicações em caderneta de poupança nos meses de junho de 1987, com aniversário entre os dias 1º e 15 de julho daquele ano, quando foi instituído o Plano Bresser, têm direito a reposição de juros.
PLANO VERÃO
No caso do Plano Verão, têm direito todos que possuíam aplicações em caderneta de poupança em janeiro de 1989, com aniversário entre os dias 1º e 15 de fevereiro do mesmo ano. Em fevereiro de 1989 foi aplicado o percentual de 22,35%. O correto seria 42,72%.
BANCOS ACIONADOS
A S.O.S – DIREITOS HUMANOS ajuizou duas Ações Civis Públicas postulando o pagamento dos expurgos inflacionários contra as seguintes instituições bancárias:
Justiça Federal com Liminar
1. CEF
2009 - A ação encontra-se em fase de julgamento, o MM. Juiz da 1ª Vara Federal no Ceará já ordenou a remessa dos autos à Contadoria do Foro, para proceder a atualização dos valores dos associados da SOSDH, pois caso a ação seja PROCEDENTE, na sentença, será individualizado os valores devidos pela CEF a cada um dos poupadores representados pela SOSDH.
Justiça Comum
2. BRADESCO
3. ITAÚ
4. HSBC BANK BRASIL
5. ABN AMRO REAL
6. BANCO SAFRA
7. BANCO UNIBANCO
8. BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO
9. BANCO SANTANDER BRASIL
10. SUDAMERIS BRASIL
11. UNIBANCO S/A
12. BANESPA
13. BANCO MERCANTIL
14. BANCO RURAL
15. BANCO DO BRASIL
16. BNB
2009 - A ação ainda encontra-se na fase de conhecimento, não tendo o Juiz concedido a liminar requerida pela SOSDH (guarda dos documentos).
INFORMAÇÕES
Maiores informações, ligue para o celular: (85) 8613.1197 ou faça contato pelo email:
Em Fortaleza, a dengue até 02.08.2008, já apresentou 36.372 notificações confirmadas e 18 óbitos. Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o Ceará vive em 2008 o ano com o segundo maior número de casos de dengue desde 1986. Dos casos de dengue clássica, Fortaleza concentra 26.034 registros, sendo a região mais atingida pelo mosquito o da Secretaria Executiva Regional VI, com 7.110 casos.
Por este motivo a S.O.S – DIREITOS HUMANOS ajuizou na Justiça Estadual uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza em favor das vítimas da dengue na Capital, uma vez que a infestação, diferentemente do apregoado pelos governantes, não é culpa das vítimas, e sim, da má gestão, que até o presente momento, não foi capaz de por fim à tanto sofrimento que vem passando os fortalezenses, inclusive, perdendo entes queridos.
Para que os familiares das vítimas fatais da dengue sejam beneficiados quando do julgamento procedente da ação, devem ligar para a S.O.S – DIREITOS HUMANOS a fim de receber maiores informações quanto a habilitação no processo. Celular: (85) 8613.1197 ou pelo email: acedesfe@ig.com.br.
campos de concentração onu presos políticos
philip morris souza cruz doenças do fumante the Tobacco Institute tobaccodocumentsorg
BAT documents CONCURSOS alcoolismo fumante passivo fic
estatuto da criança e do adolescente fbi safenet historianet guia do bebê guia dos curiosos dr. drauzio varella
jornal "O POVO" torpedo gratis veja fortaleza
globo.com tribunal de justiça do ceará INFO ONLINE istoé
virgulino ferreira da silva: lampião padre cícero super interessante fale com seu deputado federal AFAI - IPU AIDS no nordeste human rights watch salve a caatinga repórter Brasil gente da nossa terra linkou WWF greenpeace ABONG
Update 01.07.2009 Versão 2.0 Visualize melhor com FireFox
