CONSPIRAÇÃO DA ENERGIA ELÉTRICA Concessionárias enriquecem às custas dos
consumidores - :
A SOS
DIREITOS HUMANOS protocolou uma Ação Civil
Coletiva contra a COELCE no dia 4.11.2009, na Comarca de Fortaleza,
Ceará, requerendo que ela devolva em dobro e atualizado, o que
cobrou à mais dos consumidores de energia elétrica em
todo o Estado (20%), tanto de pessoas físicas quanto de pessoas
jurídicas. A ação foi distribuída para a
23ª Vara Cível e encontra-se em carga com o representante
do MP para emitir seu parecer. O consumidor que quiser ser beneficiado
pela ação, deve entrar em contato com a SOS
DIREITOS HUMANOS, pelo email:
sosdireitoshumanos@ig.com.br ou pelo celular (85) 8719.8794
ENTENDA A
CONSPIRAÇÃO
1º ATO - A pedido de um deputado
federal pelo Pernambuco, o TCU investigou a razão para a energia
elétrica ser tão cara. Em 2007, o TCU identificou um erro
na cobrança das tarifas de energia elétrica que a faz
encarecer indevidamente, não só no Pernambuco, mas em
todo Brasil, causando prejuízo de 1 bilhão de reais por
ano aos consumidores.
2º ATO - Diante do “erro”
cometido em favor apenas das concessionárias de energia
elétrica, uma CPI (Comissão Parlamentar de
Inquérito) foi aberta pela Câmara dos Deputados para
apurar as responsabilidades.
3º ATO - Em uma das sessões
da CPI, a ANEEL confessou que sabia do erro desde 2002, e as
concessionárias que realmente estão errando há
longas datas.
4º ATO - As concessionárias
passaram a dizer que não devolveriam o dinheiro cobrado a maior
porque:
- o erro se deu uma
vez que estão seguindo a "metodologia" da ANEEL.
- o dinheiro dos
consumidores foi usado nas empresas para "melhor servir" aos
próprios usuários.
5º ATO - David
Antunes Lima, da ANEEL afirma na mídia que os consumidores que
ingressarem com ações judiciais devem ganhar o direito de
ressarcimento dos recursos pagos a mais às distribuidoras de
energia, porque: "Se isso for levado à Justiça,
dificilmente as distribuidoras terão como ganhar essa causa."
6º ATO - As
distribuidoras de energia elétrica de São Paulo se
recusam a assinar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) proposto
pelo Procon-SP para devolverem os valores cobrados a mais dos
consumidores paulistas nas contas de luz desde 2002.
7º ATO - Em 11/2009, Nelson Hubner da
Aneel, afirma que a agência não vai obrigar as
distribuidoras de eletricidade que recolheram
contribuições indevidas dos consumidores a devolver o
dinheiro.
A SOS DIREITOS HUMANOS
Pede
a devolução dos expurgas da poupança -
:
BANCOS ACIONADOS
A SOS DIREITOS HUMANOS
ajuizou duas Ações Civis
Públicas postulando o pagamento dos expurgos
inflacionários contra as seguintes instituições
bancárias:
Na Justiça Federal
1. CEF
Julho/2009 - Após o MM. Juiz da 1ª Vara
Federal no Ceará ordenar a remessa dos autos à Contadoria
do Foro, para proceder a atualização dos valores dos
associados da SOS - DIREITOS HUMANOS, extinguiu a ação
sem julgamento de mérito, pois entendeu que a SOS
DIREITOS HUMANOS não
seria legítima para propor a ação.
Na Justiça Comum
2. BRADESCO
3. ITAÚ
4. HSBC BANK BRASIL
5. ABN AMRO REAL
6. BANCO SAFRA
7. BANCO UNIBANCO
8. BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO
9. BANCO SANTANDER BRASIL
10. SUDAMERIS BRASIL
11. UNIBANCO S/A
12. BANESPA
13. BANCO MERCANTIL
14. BANCO RURAL
15. BANCO DO BRASIL
16. BNB
2009 - A ação ainda encontra-se na fase
de conhecimento, não tendo o Juiz concedido a liminar requerida
pela SOSDH (guarda dos documentos).
INFORMAÇÕES
Maiores
informações, ligue para o celular: (85)
8613.1197 ou faça contato
pelo email:
sosdireitoshumanos@ig.com.br
DENGUE: A culpa não é das
vítimas
Em
Fortaleza, a dengue até 02.08.2008, já apresentou
36.372 notificações confirmadas e 18 óbitos.
Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o
Ceará vive em 2008 o ano com o segundo maior
número de casos de dengue desde 1986. Dos casos de dengue
clássica, Fortaleza concentra 26.034 registros, sendo a
região mais atingida pelo mosquito o da Secretaria Executiva
Regional VI, com 7.110 casos.
Por
este motivo a SOS DIREITOS HUMANOS
ajuizou na
Justiça Estadual uma Ação Civil
Pública contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza em favor
das vítimas da dengue na Capital, uma vez que a
infestação, diferentemente do apregoado pelos
governantes, não é culpa das vítimas,
e sim, da má gestão, que até o
presente momento, não foi capaz de por fim à
tanto sofrimento que vem passando os fortalezenses, inclusive, perdendo
entes queridos.
Para
que os familiares das vítimas fatais da dengue sejam
beneficiados quando do julgamento procedente da
ação, devem ligar para a
SOS DIREITOS HUMANOS
a fim de receber maiores
informações quanto a
habilitação no processo, ligue para o celular:
(85) 8613.1197
ou nos envie um email:
A SOS DIREITOS HUMANOS AGRADECE ao Partido
Trabalhista do Brasil de Capanema/Pará por seu presidente,
o Sr. Carlos Correa Lima, ao blog "Abreu e Lima em Foco", ao jornalista
Crisanto Teixeira, ao blog "Cariri Cult", ao Professor
Eraldo Buldrini, à
Marxin Leonov,
the sofia echo, ao Jornalista
Crisanto Jor, ao site
Jornalista Político, aos blogs "O
Terror do Nordeste", "Do
Cabo Fernando", "Pesqueira em Foco",
"Alé
Agora", "Amanhã
é outro dia", com comentário de Dyrdhra Rodrigues, "The
Blogger", ao blog português "Caminho
do Alentejo", à
Revista Mucury, ao "Jornal
OPÇÃO Online", ao blog "O
Maravilhoso Mundo Cariri", do professor de história Océlio Teixeira de
Souza", ao blog "Publimakers",
de Raimundo Marques, ao blog "Mucury
cu", da associação histórico cultural mucury, ao "Jornal
Opção", por divulgarem nossas lutas.
NOTÍCIAS
Afeganistão
aprova lei que permite punir mulher que se recusa a fazer sexo
Consultor
Jurídico - 15
de
Agosto de 2009
A candidata a presidente do Afeganistão, Furozan Fana,
criticou
a lei aprovada pelo Parlamento daquele país que permite
homens a
negar comida e abrigo às mulheres que não
quiserem
satisfazê-los sexualmente...
Indústria deverá revelar fórmula exata de cigarro nos EUA
Folha de São
Paulo
- 19
de janeiro de 2010
A partir de junho, a indústria de cigarro nos Estados Unidos terá de
informar a fórmula exata de seus produtos...
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Update 21.03.2010 Versão 4.0 Visualize melhor com Google Chrome e Int Explorer
A
Conspiração da energia elétrica já completou OITO ANOS sem que o
consumidor tenha sido ressarcido pelas concessionárias de energia
elétrica, o que é uma vergonha para o Judiciário brasileiro e um
abuso cometido para o consumidor e cidadão de todo o país.
