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 29.12.2008. DHNET - DIREITOS HUMANOS NA INTERNET. dhnet - direitos humanos na internet. SOS Direitos Humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Desejos Humanos. Cibercidadania. Memória Histórica. SOS Cidadania. Direito de Ter Direito. Direitos Humanos Temáticos. Educação. dhnet. Sexualidade. direito a orientação sexual. Ecologia. Homofobia. crepúsculo. aquecimento global. psicopatologia. psicopatas.

    

OAB gaúcha reclama de declarações do presidente eleito do TRF-3
 

A sugestão do presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, desembargador Baptista Pereira, de que o estado do Rio Grande do Sul não deve fazer parte do Brasil pelo fato de a Justiça daquele estado ter diversas posições de vanguarda não agradou a advocacia gaúcha. O presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, considerou as declarações inadmissíveis e despropositadas. Em nota encaminhada à redação da Consultor Jurídico, ele diz que as afirmações de Baptista Pereira vão à contramão da postura que se espera e exige de um magistrado, pois peca especialmente pela falta de equilíbrio e ponderação....veja na íntegra: http://www.conjur.com.br/2009-jul-04/oab-gaucha-reclama-declaracoes-presidente-eleito-trf


Médicos não sabem lidar com tabagismo

Um levantamento realizado pelo laboratório Pfizer em 16 países com 2.800 médicos, fumantes e não-fumantes, revela que a maioria deles precisa de orientação para tratar de tabagistas. Segundo publicado no Estadão, embora 90% dos profissionais recomendem o abandono do cigarro, apenas 47% deles elaboram com seus pacientes um plano para atingir a meta. Além disso, cerca de 20% consideram que fumar não é um problema de saúde, mas uma opção.

rio de janeiro
Fábrica de cigarro fechada

A Procuradoria da Fazenda Federal fechou ontem à tarde a fábrica de cigarros American Virginia, em Duque de Caxias (RJ). Segundo os procuradores, a empresa é a terceira maior devedora da União no Estado do Rio, com uma dívida de R$ 700 milhões em sonegação de impostos federais, como IPI e Cofins. A empresa alegou que paga os impostos através de um documento não reconhecido pela Procuradoria. Informações do jornal O GLOBO de 14/3/2006.

campanha
INCA quer alertar para o tabagismo passivo

Na próxima segunda (29/8), Dia Nacional de Combate ao Fumo, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) pretende reforçar a atenção ao problema do tabagismo passivo. O instituto anunciou que divulgará, no dia, dados inéditos de um estudo da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) sobre os níveis de nicotina no ar em ambientes públicos de sete cidades da América Latina, uma delas o Rio de Janeiro (RJ). Matéria de Danielle Coimbra na Agência Brasil, 27/8/2005.

inovação
Campanha contra o fumo dirigida ao olfato

Uma nova campanha contra o consumo de cigarros, realizada na Inglaterra pelo National Health Service, está distribuindo folhetos com cheiro do cigarro. O objetivo é desestimular o fumo entre os adolescentes. Anuncios também com cheiro estao em revistas como OK!, de fofocas, e Cosmopolitan. As mulheres sao o principal publico alvo. A intençao é sensibilizar as consumidoras apelando para a aparência, sugerindo que elas serao menos atraentes se fumarem porque estarao cheirando a cigarro. Noticia da Reuters. Do BlueBus, 12/8/2005..[+]

trabalho
Plantações de fumo e desrespeito aos direitos humanos

O advogado da organização Terra de Direitos, Guilherme Eidt, lançou o livro “Fumo: servidão moderna e violações de direitos humanos”. A publicação retrata a situação dos trabalhadores que plantam fumo no sul do Brasil. Entre os vários problemas apontados pelo livro estão a baixa rentabilidade, a exploração do trabalho infantil e juvenil, a intoxicação por agrotóxicos e os altos índices de casos de depressão e até suicídios. Mais informações em (41) 3232-4660, (41) 8815-5320 (Aline Gonçalves) ou (41) 9914-4664 (Guilherme Eidt). Da Revista do Terceiro Setor, 5/8/2005

genebra
Entra em vigor o primeiro tratado internacional contra o tabagismo

O primeiro tratado internacional destinado a reduzir o tabagismo entrou em vigor neste domingo com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), que espera combater o mal responsável por cinco milhões de mortes ao ano no mundo. "É um momento histórico para a saúde pública porque a convenção marco do antitabagismo proporciona mais ferramentas aos países para lutar contra o tabagismo e salvar vidas", comemorou a OMS em um comunicado. Da AFP, 27/2/2005..[+]

Cães fumam por tabela

Estudo indica que cães pertencentes a donos fumantes adquirem mais doenças respiratórias. Exames feitos em animais expostos à fumaça do cigarro revelam sérios danos ao sistema respiratório. Da Agência Fapesp, 18/2..[+]

Vício poderoso

Um tratado internacional contra o fumo, articulado pela Organização Mundial da Saúde, está congelado no Senado desde 2003. Assinado por 55 países, o tratado prevê vários tipos de controle ao consumo de cigarros, inclusive na publicidade. Tudo indica que a poderosa indústria do tabaco tem contribuído para segurar a tramitação do documento. Por.Hamilton Octavio de Souza, 17/2, no Brasil de Fato

Tabaco: Procuradoria julga improcedente pedido da CNI

Após 8 anos de vigência da Lei 9294/96, a Confederação Nacional das Indústrias (CNI) propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADIn) com vistas a declarar inconstitucional a legislação que restrige a publicidade de produtos derivados do tabaco. Os argumentos da indústria baseiam-se principalmente no suposto direito "fundamental" das empresas de fazer publicidade de seus produtos, sem levar em conta o direito fundamental dos indivíduos à vida, à saúde e, principalmente, à informação sobre os malefícios que o tabaco e os produtos dele derivados causam à sociedade. 20/1/2005..[+]

Custo mensal dos fumantes brasilienses: R$ 12 milhões

O Governo do Distrito Federal gasta R$ 12 milhões por mês com tratamento médico-hospitalar de fumantes. Os cigarros vendidos no DF geram R$ 3 milhões em impostos. Secretaria de Saúde e Ministério Público estudam ação indenizatória contra fabricantes. Do Correio Braziliense, 16/1/2005..[+]

Convenção-quadro para o controle do tabaco entra em vigor, mas Brasil não ratifica

Apesar de contribuir significativamente na elaboração do tratado, o governo brasileiro tem se mostrado muito aquém das expectativas na hora de ratificá-lo. 30/11/2004..[+]

Brasil já possui 95% da convenção sobre tabaco

O país estuda a ratificação da Convenção Quadro sobre Controle do Tabaco da Organização Mundial de Saúde, que prevê medidas para a substituição gradativa do cultivo de fumo.—.Agência Brasil, 27/11/2004

Brasil perde 200 mil pessoas por ano em decorrência do fumo

O tabagismo é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) um problema de saúde pública global e a segunda maior causa de mortes no mundo. O total de mortes devido ao uso do tabaco já atingiu a cifra de cinco milhões de mortes anuais, o que corresponde a mais de 10 mil mortes por dia. No Brasil, cerca de 200 mil pessoas morrem anualmente em decorrência do cigarro, segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA)..—.Agência Brasil, 27/11/2004

Fumo matou 5 milhões em 2000, revela estudo

O fumo matou perto de 5 milhões de pessoas no mundo todo em 2000, sendo que os homens têm uma probabilidade três vezes maior do que as mulheres de sofrerem morte prematura devido ao tabado, mostrou um estudo publicado nesta quarta-feira na revista médica"Tobacco Control" (Controle do Tabaco). As principais causas de mortes relacionadas ao cigarro foram doenças cardiovasculares, que mataram mais de um milhão de pessoas no mundo industrializado e 670.000 nos países em desenvolvimento, disseram os autores do estudo. Depois vieram o câncer do pulmão, em países industrializados, e a obstrução crônica das vias respiratórias, que inclui doenças como bronquite, em países em desenvolvimento..—.Globo Online, 24/11/2004

Guerra da fumaça

O juiz Cristóvam Bezerra Tavares, da 4 Vara Cível de Brasília, determinou que a Souza Cruz veicule campanha publicitária antifumo com filmes produzidos pelo Ministério da Saúde. O custo da veiculação deve superar os R$ 3 milhões..—.Ancelmo Gois, O Globo, 13/11

Souza Cruz injeta R$ 1,5 mi no Judiciário

Indústria de cigarros será a primeira a liberar dinheiro para fundo com o objetivo de informatizar estrutura judicial.—.Folha de S. Paulo, 13/11

Ações brasileiras de combate ao fumo são adotadas por outros países

As ações adotadas no Brasil para o controle do fumo levaram o país a se destacar mundialmente. As fotos das embalagens de cigarro estão servindo de inspiração para a Tailândia, Austrália, Cingapura e 25 países da Comunidade Européia (CE) formular campanhas de combate ao fumo. Esses países estão se preparando para adotar medidas similares à campanha brasileira..—.Agência Brasil, 4/11

A força quase invisível da nova publicidade de cigarros

Banida da mídia tradicional, indústria de tabaco usa o próprio produto para fazer propaganda; Fabricantes internacionais costumam pagar à indústria de cinema para exibir personagens fumantes nos filmes, que vêm diretamente para as telas brasileiras; Consumo vem crescendo no país.—.O Globo, 17/10

Rio: Fumar agora é proibido nos shoppings

Cigarro foi banido por determinação do Ministério Público estadual, que obrigou a Vigilância Sanitária municipal do Rio a finalmente cumprir a Lei federal 9.294, de 1996, proibindo o fumo em recintos coletivos fechados..—.O Globo, 16/10

Paulo Paim registra apreensão de agricultores com acordo internacional de plantio de fumo

Senador encaminhou à Mesa do Senado documento que recebeu do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) em que os produtores manifestam repúdio ao acordo com a OMS, considerando incoerente a relação do governo com o setor, para o qual é destinado R$ 500 milhões por ano para investimentos via Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES)..—.Agência Senado, 4/10

Pobres e sem escola, os que mais fumam

O baixo índice educacional da população brasileira é um fator que cria uma grande barreira na hora em que o governo precisa comunicar-se com a sociedade, principalmente nas questões relativas à saúde. Qualquer esclarecimento projetado por campanhas institucionais demora a surtir o efeito esperado ou desejado, pois, não raro, ou a informação não é assimilada ou sequer é levada a sério..—.da redação, 24/9

Fumo faz mal, assumem fabricantes

Os fabricantes de cigarros dos Estados Unidos reconheceram ontem os riscos causados pelo fumo à saúde, para escapar de uma ação de US$ 280 bilhões movida contra a indústria do tabaco pelo governo americano. Os produtores são acusados de formação de quadrilha, de terem escondido durante anos as provas sobre os riscos inerentes ao fumo, de terem seduzidos deliberadamente jovens e crianças com anúncios - para transformá-los em viciados - e de por toda a vida terem mentido, sugerindo que os cigarros light são menos nocivos..—.Jornal do Brasil, 23/9

Ministério defende no Senado Convenção-Quadro sobre Controle do Tabaco

Agência Saúde, 15 de setembro, 2004. Ratificação de convenção internacional é de suma importância, pois o cigarro é responsável por mais de 40 doenças graves, entre elas o câncer. É também a primeira causa evitável de morte em todos os continentes. Por causa do consumo do tabaco morrem, anualmente, cinco milhões de pessoas em todo o mundo - destas 200 mil são brasileiras..[+]

Brasil é maior exportador de tabaco do mundo

O Brasil é o país que mais exporta tabaco no mundo e é o segundo maior produtor (850 mil toneladas que correspondem a US$ 1,5 bilhão ao ano), ficando atrás apenas da China (2 milhões de toneladas). A Índia, que está em terceiro lugar (700 mil toneladas), foi o único país entre os grandes produtores a assinar a “Convenção-Quadro para Controle do Tabaco”, proposta pela Organização das Nações Unidas, que estabelece regras rígidas contra o tabagismo..—.Agência Brasil, 15/9

 

 

 

 

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Todos são Iguais perante a Lei

Artigo VII - Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

 

Denuncie Crimes Sexuais na Internet

 

Participe de nossa campanha contra pedofilia, assédio sexual e tráfico humano, denuncie clicando no botão à cima.

 

Homenagem

“Se algum dia vocês forem surpreendidos pela injustiça ou pela ingratidão, não deixem de crer na vida, de engrandecê-la pela decência, de construí-la pelo trabalho”. Edson Queiroz

 

 

 

01 PESSOA a cada 10 segundos morre de AIDS

VÍDEO: Campanha Francesa anti-AIDS divulgada no Youtube - 14.11.2008.

 

 

VIOLÊNCIA contra adolescente

VÍDEO: Reportagem sobre jovem de 15 anos estuprada durante uma festa na cidade de Joaçaba, SC, Globo.Com, 15.11.2008.

 

 

REPORTAGEM sobre o Caldeirão

Vídeo: Matéria da TV Diário do dia 16.09.2008.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 


EXPURGOS DA POUPANÇA: Planos Bresser e Verão - Ainda hoje você pode requerer através da SOSDH:

AS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS

O prazo para ajuizar ações na Justiça Comum e Federal contra os bancos requerendo os expurgos da poupança do "Plano Bresser" expirou no dia 30.06.2007 e para o "Plano Verão" foi no dia 31.12.2008, contudo, como a SOS - DIREITOS HUMANOS ajuizou duas ações civis públicas em Fortaleza, Ceará, postulando os expurgos dos dois planos, mesmo que você tenha perdido os prazos para entrar com as ações, poderá a qualquer momento habilitar-se em uma das duas ações, basta contatar a SOSDH solicitando maiores informações: celular: (85) 8613.1197, email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

EXPURGOS DA POUPANÇA: Planos Bresser e Verão - Quem pode receber?

PLANO BRESSER

Todos os que possuíam aplicações em caderneta de poupança nos meses de junho de 1987, com aniversário entre os dias 1º e 15 de julho daquele ano, quando foi instituído o Plano Bresser, têm direito a reposição de juros.

PLANO VERÃO

No caso do Plano Verão, têm direito todos que possuíam aplicações em caderneta de poupança em janeiro de 1989, com aniversário entre os dias 1º e 15 de fevereiro do mesmo ano. Em fevereiro de 1989 foi aplicado o percentual de 22,35%. O correto seria 42,72%.

BANCOS ACIONADOS

A S.O.S – DIREITOS HUMANOS ajuizou duas Ações Civis Públicas postulando o pagamento dos expurgos inflacionários contra as seguintes instituições bancárias:

Justiça Federal com Liminar

1. CEF

2009 - A ação encontra-se em fase de julgamento, o MM. Juiz da 1ª Vara Federal no Ceará já ordenou a remessa dos autos à Contadoria do Foro, para proceder a atualização dos valores dos associados da SOSDH, pois caso a ação seja PROCEDENTE, na sentença, será individualizado os valores devidos pela CEF a cada um dos poupadores representados pela SOSDH.

Justiça Comum

2. BRADESCO
3. ITAÚ
4. HSBC BANK BRASIL
5. ABN AMRO REAL
6. BANCO SAFRA
7. BANCO UNIBANCO
8. BANK BOSTON BANCO MÚLTIPLO
9. BANCO SANTANDER BRASIL
10. SUDAMERIS BRASIL
11. UNIBANCO S/A
12. BANESPA
13. BANCO MERCANTIL
14. BANCO RURAL
15. BANCO DO BRASIL
16. BNB

2009 - A ação ainda encontra-se na fase de conhecimento, não tendo o Juiz concedido a liminar requerida pela SOSDH (guarda dos documentos).

INFORMAÇÕES

Maiores informações, ligue para o celular: (85) 8613.1197 ou faça contato pelo email:

sosdireitoshumanos@ig.com.br

DENGUE: A culpa não é das vítimas

Em Fortaleza, a dengue até 02.08.2008, já apresentou 36.372 notificações confirmadas e 18 óbitos. Segundo o boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa), o Ceará vive em 2008 o ano com o segundo maior número de casos de dengue desde 1986. Dos casos de dengue clássica, Fortaleza concentra 26.034 registros, sendo a região mais atingida pelo mosquito o da Secretaria Executiva Regional VI, com 7.110 casos.

Por este motivo a S.O.S – DIREITOS HUMANOS ajuizou na Justiça Estadual uma Ação Civil Pública contra a Prefeitura Municipal de Fortaleza em favor das vítimas da dengue na Capital, uma vez que a infestação, diferentemente do apregoado pelos governantes, não é culpa das vítimas, e sim, da má gestão, que até o presente momento, não foi capaz de por fim à tanto sofrimento que vem passando os fortalezenses, inclusive, perdendo entes queridos.

Para que os familiares das vítimas fatais da dengue sejam beneficiados quando do julgamento procedente da ação, devem ligar para a S.O.S – DIREITOS HUMANOS a fim de receber maiores informações quanto a habilitação no processo. Celular: (85) 8613.1197 ou pelo email: sosdireitoshumanos@ig.com.br

 


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